Boletim de Direito Imobiliário :: paulo caldas paes

ARTIGOS DIRECIONAL CONDOMÍNIOS

Condôminos! Um momento importante para reflexão de todos

23/03/2015 16:29

Abalados pelo recente fato ocorrido em um condomínio da Grande São Paulo, em que uma briga entre vizinhos resultou em três mortes, nos perguntamos: "Condôminos, será que não chegamos a um momento de reflexão?". O rápido crescimento populacional das cidades e a necessidade constante por maior...

Quando é possível aos síndicos determinar a retirada dos animais?

23/03/2015 16:27

A presença de animais nos apartamentos representa direito constitucional de seu proprietário, em analogia ao direito de propriedade previsto no Artigo 5º, Inciso XXII, da Constituição Federal. A mera proibição incondicional e irredutível quanto à manutenção de animais de estimação, proposta por...

A aplicação do código de trânsito nos condomínios

23/03/2015 16:25

Ao contrário do que se possa imaginar, a área destinada à circulação de veículos nos condomínios submete-se à aplicação não só das regras instituídas pela Convenção e Regulamento Interno de cada edificação, como também deve seguir as normas prescritas pelo Código de Trânsito Brasileiro. É o que...

Individualização de água & gás: do quórum necessário à sua aprovação

23/03/2015 16:24

Na atualidade, ao projetarem os edifícios modernos, geralmente as construtoras já preveem a possibilidade de se individualizar o consumo de água e gás por unidade autônoma. Esta individualização visa à busca de um consumo mais racional destes insumos. Contudo, para que esta individualização seja...

Taxa de condomínio: Critério de contribuição - fração ideal ou isonomia da manutenção?

23/03/2015 16:22

Introdução: Em recentíssimo artigo de autoria do nobre advogado Dr. Kênio de Souza Pereira, publicado no Boletim de Direito Imobiliário¹, o aclamado jurista rompeu importante barreira que acabou por suscitar a ira de condôminos e síndicos. Tudo porque, frisa-se, com corretíssima fundamentação...

Há casos de prostituição em meu condomínio, e agora?

23/03/2015 16:20

O tema da prostituição em condomínios é polêmico e de difícil comprovação, mas, quando sob suspeita ou identificados, eventuais casos geram insegurança, afrontam costumes e transgridem a moral dos demais moradores. São situações em que profissionais do sexo (homens e mulheres) se utilizam dos...

O que os síndicos podem fazer quando um apartamento oferece risco de incêndio?

23/03/2015 16:19

Notícias sobre incêndios em apartamentos são comuns Brasil afora, colocando vidas e patrimônio em risco. O advogado Paulo Caldas Paes avalia, a seguir, algumas medidas que estão ao alcance dos síndicos para garantir a segurança das unidades e de toda a edificação. 1 – O síndico pode exigir o...

Como fica a cobertura do seguro condominial em caso de incêndio?

23/03/2015 16:17

Essa é a terceira edição subsequente do ano em que a Direcional Condomínios publica matéria sobre prevenção e combate a incêndio nas edificações. Uma dúvida subjacente e muito comum em relação ao tema diz respeito à amplitude da cobertura do seguro condominial neste tipo de sinistro, questão...

Visitantes mirins podem usufruir do lazer dos condomínios?

23/03/2015 16:16

O tema é sempre controverso e fonte de discussões intermináveis entre moradores e a administração condominial: até que ponto os visitantes, em especial crianças e adolescentes, podem utilizar quadras, piscinas, playgrounds e demais espaços de lazer dos condomínios? O advogado Paulo Caldas Paes...

Como estabelecer limites aos gastos dos síndicos?

23/03/2015 16:14

Como representante do condomínio, o síndico deve zelar pelas receitas e despesas do edifício e, antes de aprovar gastos excessivos, se precaver com alguns cuidados, aponta o advogado Paulo Caldas Paes nesse Tira-Teima. Confira. 1- QUANTO O SÍNDICO PODE GASTAR? Em geral, as convenções são omissas...

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